Evento de apresentação da metodologia do projeto será realizada no dia 08 de março de 2023
Vamos falar sobre o desenvolvimento da nossa cidade? A Prefeitura de Antônio Carlos e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) promovem no próximo dia 08 de março de 2023, quarta-feira, a primeira audiência pública para apresentação da metodologia que será aplicada na revisão do Plano Diretor do município. A reunião terá início às 19h e será realizada no auditório da sede da Prefeitura Municipal.
A proposta é ampliar o diálogo a respeito das melhorias necessárias para o crescimento ordenado do espaço urbano e garantia de mais qualidade de vida para todos os envolvidos na construção da cidade, seja no aspecto físico, econômico, social ou ambiental.
E para que seja alcançado o sucesso nas ações propostas para a elaboração do plano, é indispensável a mobilização da comunidade e sociedade civil. Entre as atividades programadas, estão audiências públicas e oficinas territoriais.
As informações sobre a elaboração do projeto de revisão poderão ser consultadas por qualquer pessoa interessada no site: participac.ufsc.br, redes sociais do projeto e páginas oficiais da Prefeitura, a fim de facilitar a compreensão e acompanhamento de todas as etapas e contribuir para interação do público.
O Plano Diretor Participativo é desenvolvido através do convênio entre a Prefeitura e a UFSC, atendendo ao Estatuto da Cidade. A Lei Federal determina a revisão a cada dez anos com o objetivo de reavaliar decisões tomadas no passado e estimular a inovação, necessária para acompanhar as mudanças que ocorrem no decorrer dos anos. O atual Plano Diretor de Antônio Carlos é de 2010, instituído pela Lei Complementar nº 1.292/2010.
A audiência, agendada para dia 08, abordará as seguintes pautas:
– Apresentação da equipe técnica;
– Apresentação da metodologia participativa do processo de revisão do Plano Diretor;
– Apresentação do cronograma de trabalho;
– Apresentação da etapa de eleição dos representantes da sociedade civil organizada que passarão a compor o Núcleo Gestor de acompanhamento do processo.
A inscrição será realizada no próprio dia da reunião, por meio do preenchimento da lista de participantes. Após a exposição de cada tópico, será aberto tempo para manifestações.
O regimento da primeira audiência pública de revisão do Plano Diretor de Biguaçu está disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/sc/b/biguacu/decreto/2022/14/140/decreto-n-140-2022-estabelece-o-regimento-da-audiencia-publica-de-lancamento-oficial-do-processo-participativo-de-revisao-do-plano-diretor-do-municipio-de-biguacu
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